Prestação de contas: Curitiba é nota A em capacidade de pagamento

por Marcio Alves da Silva — publicado 18/02/2020 14h25, última modificação 03/09/2020 02h15
O secretário apresentou um panorama da situação financeira da capital, as ações de ajuste fiscal tomadas desde o início da gestão Rafael Greca.
Prestação de contas: Curitiba é nota A em capacidade de pagamento

Vitor Puppi apresentou a situação financeira de Curitiba e destacou a nota máxima em índice nacional que mede a capacidade de pagamento dos estados e municípios. (Foto: Carlos Costa/CMC)

Em audiência pública de prestação de contas sobre a situação financeira da cidade, realizada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nesta terça-feira (18), o secretário de Finanças, Vitor Puppi, afirmou que o Município deve atingir, em 2020, a nota A na Análise de Capacidade de Pagamento (Capag) das capitais brasileiras. O índice é elaborado pelo Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Economia, e apura a situação fiscal de estados e municípios que querem contrair  empréstimos com garantia da União; e se esse novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.

O secretário apresentou um panorama da situação financeira da capital, as ações de ajuste fiscal tomadas desde o início da gestão Rafael Greca para retomar o equilíbrio entre receitas e despesas; a arrecadação de impostos; transferências dos governos federal e estadual; empréstimos; pagamento de dívidas; limites de gastos com pessoal; entre outras atividades. Na sequência, o gestor respondeu dúvidas dos vereadores e da população que acompanhou a audiência, coordenada pela Comissão de Economia Finanças e Fiscalização e presidida por Paulo Rink (PL).

“Curitiba dá exemplo e mostra que o equilíbrio fiscal reflete na [gestão da] cidade, em ações de manutenção e em investimentos, especialmente na saúde. Os investimentos da Prefeitura aumentaram 62% entre 2016 [último ano da gestão anterior] e 2019. Saltaram de R$ 154,2 milhões para R$ 251 milhões, o que significa R$ 96,7 milhões a mais em recursos aplicados. E agora podemos investir muito mais e obter empréstimos internacionais, com juros baixos. Não fosse essa classificação, não teríamos condições [de investir] com nossos recursos, nem captar dinheiro”.

Vitor Puppi explicou que, no início do governo, a Prefeitura teve que enfrentar um rombo nas contas de R$ 2,1 bilhões, uma situação de crise que colocou Curitiba com a nota C no Capag, sendo a pior situação entre as capitais. “Éramos na verdade três vezes pior que Recife, que era a penúltima colocada. Realmente não tínhamos dinheiro em caixa para fazer frente às nossas obrigações”. O secretário destacou o papel do Poder Legislativo, que aprovou diversas medidas para colaborar com o ajuste fiscal, entre elas o Plano de Recuperação, a Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal (inédita entre as capitais), a reforma da previdência e a criação de um fundo complementar de previdência aos servidores.

“Ainda aguardamos o Tesouro fazer esta apreciação. Isso acontece normalmente entre abril e maio, mas os nossos cálculos e índices internos demonstram que vamos ter a classificação A”, garantiu o secretário de Finanças, ao lembrar que Curitiba foi uma das poucas capitais a obter a nota máxima no índice, que mede o grau de endividamento, a poupança corrente e a liquidez. “Apenas Rio Branco e Palmas alcançam a nota A, que são cidades menores. Vale lembrar que 17 estados do país são C ou D, não pagam suas contas em dia e não têm condições de captar empréstimos ou fazer investimentos”.

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