Prestação de contas: secretário destaca equilíbrio fiscal

por Marcio Alves da Silva — publicado 18/02/2020 16h25, última modificação 02/09/2020 16h42
“Curitiba, atualmente, paga a todos em dia e vai continuar a pagar em dia, até o final da gestão, suas obrigações...
Prestação de contas: secretário destaca equilíbrio fiscal

Plenário ouviu o secretário Vitor Puppi, que destacou o equilíbrio entre receitas e despesas na gestão do prefeito Rafael Greca. (Foto: Carlos Costa/CMC)

Além de adiantar que neste ano Curitiba deve receber a nota máxima em índice elaborado pelo Tesouro Nacional, que mede a capacidade de pagamento e tomada de crédito por estados e municípios, o secretário de Finanças da Prefeitura, Vitor Puppi, detalhou o balanço financeiro da cidade e destacou o equilíbrio fiscal atingido pela atual gestão. Os números foram apresentados em audiência pública realizada nesta terça-feira (18) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) perante a Comissão de Economia Finanças e Fiscalização, presidida por Paulo Rink (PL).

“Curitiba, atualmente, paga a todos em dia e vai continuar a pagar em dia, até o final da gestão, suas obrigações. Agora, a parte orçamentária é casada com a financeira. Não temos mais esqueletos, que corram sem empenho no orçamento”, disse o secretário, que lembrou de a atual gestão ter assumido com um total de R$ 614 milhões em despesas não empenhadas, ou seja, sem previsão de recurso no orçamento. Outro resultado positivo, segundo Puppi, é a queda, entre 2016 e 2019, de 51,72% para 40,86%, do percentual da despesa de pessoal com relação à Receita Corrente Líquida (RCL), que é o somatório das receitas correntes.

A ampliação dos recursos aplicados na Saúde foi outra “conquista” obtida com o equilíbrio fiscal, frisou o gestor. Segundo ele, o montante aplicado em 2016 foi de R$ 161 milhões, valor que em 2019 chegou a R$ 303 milhões, o que representa um crescimento de 88%. “Em 2016 Curitiba distribuiu R$ 55 milhões em medicamentos de forma gratuita à população. Passamos para R$ 97 mi e R$ 91 mi nos anos seguintes e fechamos o ano passado com R$ 99 milhões gastos na aquisição de remédios”.

O secretário falou ainda sobre outras iniciativas do governo municipal para modernizar a arrecadação tributária e reduzir gastos do dia a dia. Entre elas, a criação da Coordenadoria de Custos e Análise de Projetos, vinculada à pasta de Finanças, que trouxe uma economia de R$ 119 milhões aos cofres públicos em três anos, com a revisão de contratos do Município. Outra iniciativa foi o Nota Curitibana, que no ano passado gerou 17% de aumento na emissão de notas fiscais e já distribuiu R$ 5,6 milhões em prêmios aos contribuintes que pedem o CPF na nota.

Cenário tributário

Desconsiderando as receitas intra-orçamentárias (aquelas que correm dentro do orçamento, neste caso as previdenciárias) houve aumento de 5% nas receitas municipais em relação ao quadrimestre anterior, quando chegaram a R$ 8,5 bilhões, 104% em relação ao que estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). O resultado positivo se deu em função de aumento nas receitas tributárias, em especial o Imposto Sobre os Serviços (ISS), que teve crescimento real de 6,87% em relação a 2018 e chegou a R$ 1,3 bilhão, “quase 10% a mais do esperado, com destaque para o setor de tecnologia da informação”.

Vitor Puppi também apresentou os dados das transferências recebidas dos governos federal e estadual, que tiveram variação positiva de 0,77%. Ele destacou a queda de 3,66% nos repasses relativos ao ICMS, que somaram, em 2019, R$ 637,7 milhões. “É um problema enorme para Curitiba, pois cada vez mais atendemos a população da Região Metropolitana e a cada ano temos menos dinheiro do Estado. Recebemos, proporcionalmente, infinitas vezes menos que Araucária, por exemplo, em um critério injusto. Em 2019, via convênio com o governo do Paraná, Curitiba recebeu R$ 44,4 milhões, o equivalente a 1,41% de nossa receita própria. Um recurso importante, mas é muito pouco. Curitiba investe e faz manutenção essencialmente com recursos próprios”.

Em relação às despesas, o gestor das finanças afirmou que houve aumento de 3,08% (sem considerar as intra-orçamentárias). “Ao tempo que nossas receitas próprias cresceram, nós mantivemos as nossas despesas equilibradas”, explicou. Ele frisou a redução de 11,5% nos gastos com juros e encargos da dívida, que somaram R$ 37,9 milhões, sendo que as despesas com pessoal e outras despesas correntes tiveram pequena variação positiva, de 0,5% e 1%, respectivamente.

Na audiência, também foram demonstrados o cumprimento das metas e limites com garantias,  operações de crédito, serviços de publicidade e propaganda, índices constitucionais de saúde e educação. A apresentação está disponível na íntegra no canal do YouTube da Câmara Municipal de Curitiba (acesse aqui).

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