Sugerida realocação de emendas para saúde e assistência social

por Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC — publicado 19/05/2020 18h17, última modificação 19/05/2020 18h17
Colaboradores: Supervisão do estágio e revisão do texto: Filipi Oliveira
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, durante a sessão plenária virtual desta segunda-feira (18), cinco sugestões ao Executivo, todas relacionadas ao atual momento de pandemia. Entre as propostas está a de destinar os recursos da emendas parlamentares que estavam previstos na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2019 e que deveriam ir para eventos realizados na capital este ano, para a saúde e assistência social do município (203.00139.2020), de iniciativa de diversos vereadores e protocolada por Noemia Rocha (MDB).

Segundo ela, “trata-se de medida excepcional, de estudo das medidas orçamentárias cabíveis para a realocação dos valores objeto das emendas parlamentares”. Ela ainda listou exemplos entre cada área: “na área da saúde, custeio de leitos, equipamentos de proteção individual dos servidores de saúde, aparelhos de testagem, e demais insumos correlatos e na área de assistência social, como atendimento das necessidades emergenciais e de primeira necessidade dos grupos em vulnerabilidade social”.

Geovane Fernandes (Patriota) questionou se não era melhor em emendas coletivas, por exemplo, os vereadores conversarem com o Secretário do Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur, para ver quais as necessidades da Prefeitura neste momento. Ele havia comentado sobre essa medida durante o pequeno expediente da sessão, sugerindo que os recursos destinados ao Corpus Christi através das emendas coletivas fossem realocados para os artistas e técnicos do setor cultural de Curitiba.

Noemia Rocha defendeu que os eventos não acontecerão por razão das aglomerações não recomendadas neste momento e que, segundo ela, as áreas de saúde e assistência social “são as que mais precisam de fundos neste momento, são prioridade”.

Outra sugestão acatada pelo plenário está a do vereador Dalton Borba (PDT) para criar o portal da transparência dos recursos destinados em combate à pandemia da Covid-19 (203.00143.2020). Bruno Pessuti (Pode) destacou que o site da prefeitura apresenta acesso aos dados e comentou sobre o projeto que ele e Mauro Bobato (Pode) protocolaram na CMC que trata sobre a transparência na Administração Direta e Indireta durante períodos de Emergência e Calamidade (005.00087.2020).

A sugestão do vereador Marcos Vieira (PDT) ao Executivo é que, quando as aulas da Rede Municipal voltarem, os CMEI’s e Escolas tenham termômetros infravermelhos para medir a temperatura dos alunos (203.00140.2020). Vieira também sugere que a Fundação de Ação Social (FAS) consiga localizar beneficiários que tiveram o auxílio emergencial do Governo Federal aprovado, mas que não sabem pois não têm acesso aos dispositivos e não fizeram uso desse recurso (203.00141.2020).

Também segue como sugestão ao Executivo a prorrogação para 31 de dezembro de 2020 da utilização dos blocos de papel do EstaR, de iniciativa de Herivelto Oliveira (Cidadania), que pretende mais tempo à população para a troca pelos créditos eletrônicos em virtude da situação de pandemia (203.00142.2020).

Derrubado
O requerimento (063.00004.2020) assinado por diversos vereadores para convocação da presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Ana Cristina de Castro, foi rejeitado pela maioria dos parlamentares. Uma das autorar do requerimento, Professora Josete (PT) defendeu, na semana passada, a necessidade de conversar com a gestora sobre as medidas tomadas no setor cultural e sugerir medidas de auxílio aos artistas da capital. Debateram a favor do requerimento os vereadores Herivelto Oliveira, Maria Leticia (PV) e Noemia Rocha.

Na sessão desta segunda-feira (18), o líder do prefeito na Câmara, Pier Petruzziello (PTB), pediu a derrubada do requerimento e disse que irá fazer um convite para que Ana Cristina Castro preste  esclarecimentos na CMC sobre o que está sendo feito no setor cultural curitibano. Na última discussão sobre a convocação, os vereadores Bruno Pessuti, Geovane Fernandes, Julieta Reis (DEM), Mauro Bobato, Paulo Rink (PL) e Serginho do Posto (DEM) debateram contra o requerimento. Confira o debate na íntegra aqui.