Vereador quer reconhecimento oficial aos trabalhadores da saúde

por joao.martins — publicado 05/04/2020 16h05, última modificação 07/05/2020 13h33 Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.
Projeto inclui o Dia do Trabalhador da Saúde no calendário oficial de Curitiba.
Médicos, enfermeiros, farmacêuticos, dentistas, médicos veterinários, nutricionistas, psicólogos e educadores físicos e outras categorias da Saúde poderão ter o trabalho reconhecido oficialmente em Curitiba. Um projeto de lei (005.00052.2020) do vereador Jairo Marcelino (PSD) pretende incluir o Dia do Trabalhador da Saúde no calendário oficial do município a ser comemorado em 20 de março.

O projeto, segundo o vereador, tem por objeto homenagear a todos os trabalhadores da área da saúde por seu destaque e dedicação diante da Pandemia pelo Covid19. Ainda conforme Marcelino, a escolha do dia vinte de março se deve ao início da campanha de isolamento do Covid19 em nosso município.

Na justificativa do projeto, Jairo Marcelino esclarece que “esses profissionais atuam de forma multidisciplinar de acordo com os seus conhecimentos específicos, colaborando para a melhoria das condições de vida e saúde da população. Além disso, o profissional da saúde trabalha também na prevenção de doenças e promoção da saúde, desenvolvendo abordagens efetivas a cada indivíduo e comunidade de forma a orientar e atender suas necessidades sociais, respeitando o nível de instrução escolar e o contexto social em que vivem”.

Tramitação suspensa
Quando um projeto é protocolado na Câmara Municipal de Curitiba, o trâmite regimental começa a partir da leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária. A partir daí, ele segue para instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e, na sequência, para a análise das comissões permanentes do Legislativo. Uma proposta de lei só está pronta para votação em plenário depois de passar por essas etapas da tramitação.

Entretanto, as propostas em análise pelo Legislativo ou que sejam apresentadas até 17 de abril estão com a tramitação suspensa, devido à paralisação dos prazos regimentais. Esta é uma das medidas de prevenção ao coronavírus adotadas pela CMC, que foram regulamentadas por ato da Mesa e fixadas pela portaria 100, ambos de 19 de março. A suspensão dos prazos regimentais poderá se prorrogada por decisão da Comissão Executiva.