Conheça os líderes de partidos
e blocos
e suas funções

Representação

Líder

GovernoPier Petruzziello (PTB)
OposiçãoProfessora Josete (PT)
Bloco parlamentar
PSB/PP/PL/DEM
Paulo Rink (PL)
Bloco parlamentar
PROS/Republicanos
Osias Moraes (Republicanos)
Bloco parlamentar
PTB/PODE
Mauro Bobato (PODE)
Bloco parlamentar
PT/MDB
Noemia Rocha (MDB)
Bloco parlamentar
Patriota/Solidariedade
Geovane Fernandes (Patriota)
Bloco Parlamentar
PMB/PSC
Thiago Ferro (PSC)
Bancada do PDTMarcos Vieira
Bancada do PSDJairo Marcelino
Bancada do PSBColpani
Bancada do PSCThiago Ferro
Bancada do DEMSabino Picolo
Bancada do MDBProfessor Silberto
Bancada do PTBPier Petruzziello
Bancada do PVMaria Leticia
Bancada do PodemosMauro Bobato
Bancada do CidadaniaHerivelto Oliveira
Bancada do PatriotaGeovane Fernandes
Bancada do PLPaulo Rink
Bancada do PPMaria Manfron
Bancada do PROSTico Kuzma
Bancada do PTProfessora Josete
Bancada do RepublicanosOsias Moraes
Bancada do SolidariedadeKatia Dittrich
Bancada do PMBEzequias Barros

Clique AQUI para informações sobre os vice-líderes e o tamanho de cada bloco parlamentar.

BANCADAS E BLOCOS

Antes de falar dos líderes é importante entender que os partidos com representação na Câmara Municipal de Curitiba formam as chamadas bancadas. Assim, no dia a dia do Legislativo, é comum falar “a bancada do partido x”. Estas bancadas podem atuar isoladamente ou em conjunto, formando assim os blocos partidários. Quando um bloco é formado, por duas ou mais bancadas, os partidos coligados devem indicar um líder em comum. Desta forma, as lideranças dos partidos que vão atuar em conjunto perdem suas prerrogativas regimentais em prol do líder do bloco.

MAS QUE PRERROGATIVAS SÃO ESSAS?

O líder é o porta-voz da bancada partidária ou de um bloco parlamentar. Ele é o intermediário entre seus liderados e os órgãos da CMC e do Município. Cabe ao líder a indicação de membros de sua representação para integrarem as comissões permanentes e temporárias, inclusive o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). A composição de todos os colegiados deve observar a proporcionalidade partidária ou dos blocos parlamentares com assento na Casa.

A atuação dos líderes também é importante na eleição da Mesa Diretora, pois são eles que sinalizam quais vereadores, de seu respectivo bloco ou bancada, vão ocupar os cargos que lhes caibam na direção da Casa, conforme o tamanho de sua representação.

Com exceção do autor de um projeto de lei, somente os líderes de blocos, ou de bancadas de partidos com mais de um integrante, podem encaminhar as votações no plenário do Legislativo. Os líderes também têm espaço de fala na parte final do grande expediente, destinada ao pronunciamento das lideranças.

QUANDO OS LÍDERES SÃO INDICADOS?

As bancadas e blocos partidários indicam à Mesa Diretora, no início de cada sessão legislativa (que corresponde a cada ano da legislatura), os respectivos líderes e vice-líderes. A indicação é feita através de documento assinado pela maioria de seus membros. Cada bancada ou bloco possui um líder e pode apresentar até dois vice-líderes. É muito comum ocorrer um rodízio anual entre os membros das bancadas nas lideranças.

GOVERNO E OPOSIÇÃO

O Regimento Interno garante o exercício das lideranças de governo e de oposição. Assim, o prefeito pode indicar vereadores que interpretem o seu pensamento junto à Câmara Municipal, para exercer a liderança do governo, composta de um líder e, no máximo, dois vice-líderes.

A oposição pode designar vereador para exercer sua liderança e mais dois vereadores para a vice-liderança da oposição. Os nomes dos líderes devem ser assinalados por meio de ofício à Mesa Diretora.


COLÉGIO DE LÍDERES

Com o objetivo de tomar decisões que revelem o pensamento majoritário da CMC, pode ser convocado o Colégio de Líderes. Ele é formado pelos líderes de partidos, de blocos parlamentares, do governo e da oposição.


Somente os líderes das bancadas dos partidos podem votar nas deliberações do Colégio de Líderes.

Tem direito a voz, mas não a voto, os líderes de blocos parlamentares, o líder do governo e o da oposição. Sempre que possível, as deliberações serão tomadas mediante consenso entre seus integrantes.

Quando o consenso não for possível, prevalece o critério da maioria absoluta (metade mais um do número de membros do colégio). Os votos dos líderes são computados em função do número de vereadores de cada bancada.

As regras sobre a atuação dos líderes de partidos e blocos parlamentares consta no Regimento Interno da Câmara Municipal, especialmente entre os artigos 22 e 24A, além de outras citações esparsas na norma.